31.10.05

Todos os Santos - All Saints

O Dia de Todos os Santos, 1 de Novembro, comemora os que tiveram uma vida santa sem serem oficialmente reconhecidos pela Igreja, e o Dia dos Finados comemorou todos os restantes falecidos. Os nossos pais entram numa destas categorias. "A Minha mãe (ou o meu pai) foi uma santa(o)" podemos escutar a alguém ou a nós mesmos. Eu irei ao cemitérios depor flores nas sepulturas dos meus pais, uma expressão do respeito e saudade que tenho.
Os EUA transformaram a Véspera de Todos os Santos, na data no Halloween, com "ameaças e truques", com que os jovens vândalos quebram janelas e pegam fogo às casas. A festa transformou-se em grande negócio, em segundo lugar após o Natal em termos de vendas. Dois dias solenes do calendário cristão psssaram para os interesses comerciais. A combinação de divertimento e ganância entra na globalização cultural. A pesquisa do Google de All Saints fornece as garotas um pouco atrapalhadas que enciman este post. É assim...
Na UNESCO a França fez aprovar a 20 de Outubro uma resolução sobre a diversidade cultural, condenando a propagação do cinema americano como imperialismo cultural e por razões comerciais. Somente Israel votou com os EUA. Os EUA podem defender o Haloween como parte da sua herança cultural. Mas esperemos que os americanos não se esqueçam de lembrar nestas datas os seus pais e mães. Muitos também foram santos…

30.10.05

UNESCO 141 - EUA 2

António Lopes Ribeiro e Elias KAzan- Há espaço para todos...
The world is ganging up on Hollywood.
In a slap in the face to the U.S., member states of U.N. cultural body UNESCO have voted to protect their film businesses against creeping globalization -- in other words, Hollywood.
The vote, a Franco-Canadian initiative, was passed by 191 states: Only Israel and the U.S, which recently rejoined UNESCO after a 19-year absence, opposed it. Four countries abstained, including Australia.
Move could spark quotas on film and music imports, particularly in countries like France, where, in the first nine months of 2005, U.S. pics took 57.4% of the market share while Gallic films took 37.4%.
The Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions gives member states the right to act against what they see as encroachment on their cultural identity.

A cultura fica excepção na globalização. Não é o mercado que manda mas sim o Estado. Os interesses das indústrias cinematográficas nacionais ficam mais protegidos, dirão os sub-marxistas sofisticados que comandam o "pensamento único". Mas , se fosse só isto não seria melhor transformar essas indústrias em sucursais das americanas? Ao contrário dos sub-marxistas, penso que a cultura nasce do que experimentamos como telúrico. Em resumo; vale a pena aturar um Manuel de Oliveira para que um dia possa surgir mais um António Lopes Ribeiro...

19.10.05

After Fidel Castro , by Tim Ashby

Tim Ashby tells us about Fidelito, the son of Fidel Castro: If Raul survives Fidel, he will succeed the elder Castro, although I predict that a junta will actually wield power, probably including Alarcon, Lage and Valdes. The military will remain a potent force, but it is more concerned about managing the 65% of the Cuban economy it controls rather than taking over the government.
Randy Black is absolutely right about the truly dire economic conditions inside Cuba today. Fidel's putative successors are acutely aware of this and are eager to open up the economy to ease social tensions. Expectations will be heightened to a breaking point after Fidel's demise, and to stave off a popular revolution the next government will almost certainly seek to restore relations with the US, have the embargo lifted, open up Cuba to foreign direct investment, and allow Cubans much wider latitude to practice private enterprise.
"Fidelito'' - Fidel Castro Diaz-Balart (yes, a first cousin of the Cuban-American congressmen who are his father's bitter opponents) studied nuclear physics in the Soviet Union in the 1970s and subsequently served as executive secretary of the Cuban Atomic Energy Commission from 1980 to 1992. He divorced his Russian wife about 15 years ago and remarried a Cuban. Fidelito works as a consultant for the Ministry of Basic Industries. He reportedly lives quite modestly although he has a large security detail. Fidelito bears a striking resemblence to his father, yet is not considered to be Fidel's political heir. A US Interests Section diplomat told me that Fidelito went with some European friends to a popular Havana nightclub and was made to wait in aline outside with tourists. When one of Fidelito's companions asked why he did not invoke his father's name or order his security guards to get them inside, he shrugged and ! muttered "I can't do that."

15.10.05

Fundamentalist or Radical? The al-Zawahiri letter

WASHINGTON (Reuters) - U.S. intelligence officials who released a letter purporting to be from an al Qaeda leader to insurgency leader Abu Musab al-Zarqawi this week said on Friday they could not account for a passage that has raised doubts about the document's authenticity.

Letter from al-Zawahiri to al-Zarqawi. October 11, 2005. ODNI News Release No. 2-05
Today the Office of the Director of National Intelligence released a letter between two senior al Qa'ida leaders, Ayman al-Zawahiri and Abu Musab al-Zarqawi, that was obtained during counterterrorism operations in Iraq. This lengthy document provides a comprehensive view of al Qa'ida's strategy in Iraq and globally.
The letter from al-Zawahiri to al-Zarqawi is dated July 9, 2005. The contents were released only after assurances that no ongoing intelligence or military operations would be affected by making this document public.
The document has not been edited in any way and is released in its entirety in both the Arabic and English translated forms. The United States Government has the highest confidence in the letter's authenticity.
Al-Zawahiri's letter offers a strategic vision for al Qa'ida's direction for Iraq and beyond, and portraysal Qa'ida's senior leadership's isolation and dependence.
Among the letter's highlights are discussions indicating:
* The centrality of the war in Iraq for the global jihad. * From al Qa'ida's point of view, the war does not end with an American departure. * An acknowledgment of the appeal of democracy to the Iraqis. * The strategic vision of inevitable conflict, with a tacit recognition of current political dynamics in Iraq; with a call by al-Zawahiri for political action equal to military action. * The need to maintain popular support at least until jihadist rule has been established. * Admission that more than half the struggle is taking place "in the battlefield of the media."

Teorias do Imperialismo IV - Rosa Luxemburgo



Em 1913, ROSA LUXEMBURGO publica " A Acumulação Do Capital". Enfrenta o já então velho problema de todos os marxistas: saber porque não se realizou a previsão de Marx sobre a queda do capitalismo. Marx descrevera a acumulação do capital como um "sistema fechado"; mas havia sectores ainda não explorados pelo capitalismo. A falta de capacidade aquisitiva das massas empurrava cada vez mais o capital para as colónias, mesmo na sua maturidade. Esta necessidade aumentava a concorrência entre os países capitalistas e levava à guerra. Luxemburgo evidenciou o papel do militarismo. "Esta procissão triunfal do capitalismo em todo o mundo, acompanhada por todas as formas de força, roubo e infâmia tem um aspecto positivo: criou as premissas para a derrocada final, estabeleceu a autoridade mundial capitalista que será necessariamente sucedida pela revolução socialista mundial".

14.10.05

Voyage au bout de la nuit, por José Adelino Maltez


Em seguida, visito o chamado "Portal do Governo ", tentando saber em que país efectivamente vivo e deparo com estes mimos ainda não pós-modernos:
Nome oficial - República Portuguesa (Mentira! A primeira palavra da Constituição é Portugal).
Fundação da Nacionalidade - 1143 (Mentira! A nossa autodeterminação data de 1140! Castela e o Papa ainda não mandam cá dentro!)
Instauração da República - 1910 (Deviam meter coisas bem mais profundas, optando entre 1820 e 1974...)
Sistema Político - democracia (Deviam dar um pedacinho mais de especificidade...mais de 95% dos países do mundo podem meter tal coisa, incluindo o Vaticano, por causa do conclave)
Símbolos Nacionais - Bandeira Nacional e Hino Nacional (Querem coisa mais de chefe de repartição? Que tal falar na armilar e nas quinas?)
Língua - português (existem também duas pequenas áreas onde se falam mirandês (derivado do asturo-leonês) e barranquenho. O português é ainda língua oficial noutros sete países e é falado por mais de 200 milhões de pessoas (Camões e Pessoa, apesar de não serem pós-modernos, dariam mais sal à coisa...)

12.10.05

Ao pé da janela de Miguel de Vasconcelos com Álvaro de Vasconcelos e José Calvet de Magalhães

Mostrar os Dentes sem Rir
“ Durante os anos todos da minha carreira, nunca precisei de mentir” Embaixador José Calvet de Magalhães, Curso de Adidos de Delegação, em 1988
Diz-se que um Ministro dos Negócios Estrangeiros não é um Diplomata, no livro ”Conversas com José Calvet de Magalhães – Europeístas e Isolacionistas na Política Externa Portuguesa”, de Álvaro de Vasconcelos ( Bizâncio, Lisboa, 2005). Subentende-se também que um Diplomata não é Ministro pois não lhe cabe definir a Política Externa.
Ao longo de todo o livro, o falecido Embaixador Calvet de Magalhães mostrava opiniões muito marcadas sobre alguns personagens, polarizados em “isolacionistas” ou “europeístas”. Parece que – como se verá mais adiante – devido a um subtil paradoxo de ideias, que se preferiu discutir pessoas, com todos os riscos do subjectivismo. Mas a Experiência, por si só, ou não é Sabedoria, ou sabe esconder esta última muito bem e não é uma agenda geopolítica, com um pressentimento inquieto, quem a desoculta.
Dá-se no livro um conceito agressivo de nacionalismo, defendendo mesmo o entrevistado, a repressão de movimentos nacionalistas. Esquece-se o papel unificador e pacificador de muitos nacionalismos os quais, no livro, são livremente associados com tribalismo. Mais: as nações grandes teriam nacionalismos internacionalmente perigosos, enquanto as pequenas, tê-los-iam talvez perigosos só para si próprias.
O que é europeu é bom. Diz-se que o reino mouro de Granada tinha “muito de europeu”. Ora o Islão, desde Bali até à Sibéria teria muito em comum menos ser “muito europeu” mas se os Mouros foram expulsos de Granada, foi por alguma razão europeia que não lhes dizia respeito. Como os Almohadas e os Almorávidas, parcialmente gerados na Pérsia e na Mesopotâmia e que floresceram no Sul da Península ibérica, como os mouros negros que de lá foram até Veneza.
Álvaro de Vasconcelos lidera a conversa dizendo que, durante o Estado Novo, os inimigos do americanismo eram os mesmos do europeísmo e que, hoje, também são inimigos de Espanha. Ou seja: deixa induzir que, se formos europeístas hoje, seremos pró-espanhóis. Os salazaristas eram anti-europeus e, por isso, eram anti-americanos porque a Europa, em suma, é como a América.
Filipe II era português e Portugal sobreviveu a três reis espanhóis, diz-se. Pois. Filipe I de Portugal mandou matar um Almirante de seu nome de baptismo Diogo, que desembarcou da Índia, pouco depois, para impedir a usurpação da Coroa portuguesa. E permaneceu um personagem desconhecido, até quando, há alguns anos, um grupo de escultores, tentou erigir-lhe uma modesta estátua. Enquanto Carlos V falava espanhol com Deus, francês com as mulheres e alemão com os cavalos, Filipe não falava nem português, nem asturiano, nem catalão.
O entrevistado era contra a Europa da ponderação dos votos porque queria uma Federação de Nações, à americana, em pé de igualdade. Então como é possível federar se as Nações são tão más e o nacionalismo péssimo, sem que se faça um Directório? O entrevistado é, claro, um idealista. Mas Franco Nogueira também era, só que mais aguerrido. No Idealismo do entrevistado tudo é óbvio até o paradoxo, que ele confunde com Lógica, por ser claro. Confundir claridade com verdade é um erro antigo e entregar aos outros paradoxos bem formulados é uma arte retórica e cortante.
Mas Álvaro de Vasconcelos explica-lhe que a ponderação dos votos é importante para legitimar a Federação europeia. Pois é: a democracia pode agora transformar o Homem em Mulher, o feto em aborto e o abeto em cinzas. Diz muito bem Vasconcelos que estamos como alguns intelectuais lusos, na iminência das invasões francesas. Sim, podemos até chegar a estar como a Casa dos 24 na iminência da invasão espanhola, como os pomos de Adão dos notáveis de Lisboa ante a tesoura de Fernão Vasques, em 1385, ou Miguel de Vasconcelos perto da janela. Sim, ao contrário dos revolucionários republicanos de Nápoles, em 1793, como o Almirante Caracciolo que se lhes juntou quando já estavam perdidos, como Gennaro Serra Di Cassano ou a nossa “Lénor” Fonseca Pimentel que não esperaram pelos franceses para dar o cabedal ou que o deram definitivamente, mesmo depois dos franceses partirem. A questão é de carácter e não de política.
Os federalistas estão em dúvida.É que uma Nação se faz de luta, com carácter, em vontade e circunstância. Um Amor não acaba porque a Beleza passou.
As Nações não se medem aos palmos. Se o Embaixador (de quem guardo a mais grata memória e cujo exemplo - citado acima- me forneceu argumentos em situações difíceis da vida) achava óbvio que tudo o que era europeu era basicamente bom, talvez não se tivesse posto nos sapatos de Franco Nogueira. Assim talvez tivesse reparado no que este vira: nem tudo o que era nacional, era europeu.
Mas como poderia o Embaixador Calvet de Magalhães querer que as Nações europeias se federassem em pé de igualdade? Na América, os Estados tinham de americano e em comum a Idade da Pedra, enquanto na Europa da Reconquista, quem sabia grego eram não-euroupeus, circunstancialmente adiantados quatro séculos.
Em suma: os que querem fugir das determinantes nacionais, passam-nas em silêncio, outros são mesmo capazes de as deturpar. Uns dizem-se descomplexados porque não aprenderam a dançar. Os outro permanecem simples e herdarão a Terra sem precisarem de a federar.
No tempo de D. João V, um terço da população de Lisboa era negra. O Fado é uma canção de origens directamente africanas. Somos gregos e fenícios, romanos da diáspora, celtiberos que se estenderam de Marrocos à Líbia e Atlantes por pressentimento.
No livro, os interlocutores acabam por concordar que, se a Diplomacia é fazedora de Paz, a Política Externa também inclui a Guerra. Koffi Annan não diria mais. Mas já o clássico Harold Nicholson falava em “Kraftprobe” e “Shop-keeping” na Diplomacia, muito antes de se passar à Guerra, que foi assunto sobre o qual não discreteou.
Diplomacia não significa dizer apenas o que é agradável de ouvir, mostrar os dentes sem rir. Franco Nogueira foi um grande Diplomata, não nos queiram induzir o contrário.
O luso-tropicalismo não era a solução mas decerto que continua a fazer parte dela. Hoje, Portugal e Espanha não liderarão nenhum processo de ibero-americanismo, apesar das línguas de origem peninsular crescerem pela América acima, porque fizeram precipitademente uma opção europeia, cujos contronos não estavam definidos ( e assim permanecem). Contudo, a Latinidade não acabou com a tragédias como a de Mussolini.
Filipe II era português mas D. Miguel era espanhol, diz-se no livro. Pois, D. Miguel foi o líder porque D. Pedro era tão mau que foi reinar para o Brasil depois de ser corrido a pedrada pelo povo de Lisboa, e ter deixado apenas o coração, quando já ninguém o queria, no Porto. Insinua-se que Salazar era miguelista. Sim. E também o Povo que suportou Salazar, que cria em Spínola e que votou em Sidónio Pais ou em Eanes. O Rei é apenas uma forma de representação da Nação, entre outras, quando a Nação é, por si, já uma forma de representação. Mas esta, como outras formas de linguagem, não se votam ao dia, tipo preço do peixe na lota.
É bom pensar que Portugal é atlântico muito antes do que se pensa. Que somos fugitivos do Mediterrâneo a quem moderámos os impulsos frios e pagãos com as brumas de Avalon, com a ternura infinita africana e a sua inveja incendiária, pondo em tudo um Coração gaélico. Estas são as fontes puras de Portugal que nos reflectem e que não votámos. Atlânticos para além da Europa e Globais para além do Atlântico, como alternativa ao Mediterrâneo, além da Europa, num Mar sem fim.

Is Google taking over the universe? By Michael Bazeley, Mercury News



In a short, seven-day span recently, Google revealed plans to partner with
NASA on research, offered to provide free WiFi to the city of San Francisco and announced it would collaborate with Sun Microsystems in creating desktop software for office workers.

Seemingly every week brings a new announcement from the Mountain View Googleplex, each one bigger than the last and each provoking wide-eyed speculation -- and confusion -- about the 7-year-old company's ambitions.

Collectively, Google's unexpected ventures have elevated it into perhaps the most talked-about and influential company in the tech world. What Microsoft was to the PC era, Google is to the Internet era.

Speculation about its future abounds. Will Google blanket the Earth with free WiFi so it can serve targeted advertising to people and entice them into using its services? Will it upend Microsoft's business by releasing a Web-based competitor to Office? Is it headed to the moon?

``Their company mission is to organize all the world's information,'' said Peter Weck, chief technology officer with job search site Simply Hired. ``They take that seriously and in the broadest sense.''

11.10.05

Sampaio e a Corrupção; a Europa e a Turquia; Eu e Tu. Por André Bandeira


[Mudado de país, de posto e acompanhando a nova estação do ano, André Bandeira retoma as suas crónicas no Duas Cidades depois das eleições republicanas (ou republichinas) do 9 de Outubro.]

Chegou a bruma e vem o frio, no relógio e no calendário. Mesmo que o sol brilhe e as temperaturas sejam altas, os relógios de ponto vagueiam como um risco na superfície de um lago.

O Eu, como ilusão de refúgio, o Eu como um ponto de fuga que escape ao paradoxo Kantiano insolúvel de outros Eus e que os abafa pela vertigem e pelo barulho. O som e a fúria.

O Eu, ponto fictício. Quanto mais eu, mais vazio, quanto mais vazio, mais fraqueza, quanto mais fraqueza, mais mal. O vazio espraia-se com a descida das águas. Tudo é possível e impossível ao mesmo tempo. Todos correm aos títulos para sobreviverem e o pânico do vazio que inunda o fim da tarde nunca gerou tanto ressentimento e tanto ódio. Os Títulos como “dôtô” ou “Directô” são pequenas libertações de ar belicosas, de peitos tensíssimos e o “eu-eu” , ao fundo, é como um latido despeitado.

Sampaio fala da corrupção, como um Tu a que todos se poderiam dirigir mas que já não tem autoridade pois, cego, não vê o seu próprio Eu socialista, silencioso, de boca cheia e mãos sujas. O eu socialista misturou-se no Nós, nostra, cosa nostra. Sampaio prega no deserto, cego, e desfasado, pela luz dos holofotes, pelos brilhos do orvalho jornalista.

Três arguidos, três mulheres de César foram reeleitos. Em Parvoar mandam os parvoeiros, e os irmãos Escobar, em Medelin, na Colômbia, também resolviam os problemas do dia-a-dia.

Mas a corrupção começou na carne. Noticias vertiginosas, cenários mundiais diferentes todos os dias fazem dos sentidos uma loucura miudinha, de espasmos, de fomes, de esvaimentos e pululares répteis.

Deve ser de novo, um Homossexual masculino quem comanda. Com a masculinidade em desvario, que troca o duelo original pelo xadrez de quem fica ou não fica por cima.

De tanto esperar, a liberdade já se rasga e seca. A bisnaga deixa de ser a cornucópia das abundâncias para se no incauto espetar como um detrito de metal.

Mas o Mundo quer ver o fundo ao tacho. A mãe, sem pai ao comando, defende o filho, que é bonito ( e os Homens não se querem bonitos). Com tantas promessas de fim da História e Paraíso na Terra, ninguém é capaz de se levantar de manhã sem ter arrecadado algo. A Morte, claro que há-de vir mas o que todos querem é honrarias e pedras preciosas. Ah, isso da Morte trata-se depois com os Seguros.

Não, Macbeth não sacia a sua sede de sangue. Nem o furacão o demove, porque nele dançam as bruxas e o vodu branco floresce. Continuemos onde tínhamos ficado: se “guerra” fria não é guerra, voltemos ao ponto em que os russos se espraiaram pela Europa e abandonaram o Irão, quando ainda não tinham forças para comprar beduínos, pretos, índios, bonzos e paxás

O homossexual masculino que comanda já se sujou tanto que a água onde mergulha vira sangue. Tanto se escondeu que só nos resta, para salvar o danado, sair a rua, de corda ao pescoço e dizer” Eu sou homossexual também! Eu sou o pior dos pecadores!”. Aí podemos como no belíssimo filme “Jacob, o Mentiroso” ( o melhor papel de Robin Williams) ser mártires de mentira na mão, em nome de uma verdade inapreensível. Talvez só assim possamos restaurar o verdadeiro Amor, um Amor de Homem pela Beleza sem fim, sempre virgem, e pura e digna. O Amor que guia o Cavaleiro andante, por entre a floresta de espinhos, trespassando o dragão como o Sol rompe entre as nuvens.

Este feminino e este Masculino balizam a nossa breve passagem pela Terra. Benditos os amantes infelizes, os esposos desapontados que ainda puxam o cobertor sobre o filho adormecido, os namorados pobres, os enjeitados valentes. Bendito o que é rejeitado e ainda se ajoelha em louvor, bendito o que há-de amar uma pedra.

Porque desta cisão, desta tragédia renasce o direito e o esquerdo, o alto e o baixo, o perto e o longe. Bendito o desejo ordenado, bendito o espontâneo que salta, benditos os que alinharam de madrugada.

O Mundo não deixará de ser o que é, só porque as nossas mentes se distorcem de pesadelo. Ele é conduzido humildemente por S.José que conduz a Providência, que é mula, tenaz e humilde, levando o nosso Rei e Sua Mãe à garupa.

10.10.05

US' quandary: An answer to Randy Black - MCH


To put it briefly, I accept Randy Black’s caveats about Gen. Odom; maybe he is wrong in his conclusions. Yet, I absolutely sustain Gen. Odom’s diagnosis. “The [Irak] war was never in the U.S.' interests and has not become so”.
If, ever, was a rule of thumb for empires, I would risk one. “There is one moment when, as imperial interests go wild they become contrary to originary national interests.” When did Napoleon experienced the ill-will of the French? Why did Alexander turned back at the Indus? Why did Hitler experienced the “20 Juli” revolt from the Wehrmacht officers?
Now, these examples are from the past, an affirmation which is not exactly a solecis; it enhances the fact that we are living in an unprecedented situation. Traditional empires had adversaries and they were supposed to confront them with all hardpower at their disposal. “Terrorism” is not an actor; Al Qaeda is significant but it not the Wehrmacht neither the Japanese Imperial Navy. [Incidently, Randy Black’s alusions to US-induced democracy in Japan and Germany miss the point as Germany had a liberal Constitution since the 1848 Revolution and Japan showed an extraordinary adaptation to liberalism since the Meiji era. There is not this kind of preconditions for democracy in Middle East.]

Back to my point, the US benefit presently from an undisputed leadership in the world stage and they deserve it as the “ land of the free”, to put it in a benevolent way. Now, “the land of the free” can not become an empire because it does not desire it neither is programmed for it. The quandary is obvious. The United Sates arrived at the tragic state of their existence as a political community. European nations experienced it long ago: when you do not have where to go, you must sort it out inside yourselves; that was the experience of European major wars that become global wars. The European Union was conceived to put an end to 714 Peace Treaties of European history….as the polemologist Gaston Bouthoul says.
Now the US have this kind of problem as their relationship to international law has become problematic. Increasingly, the US is using various mechanisms in its domestic legislation, administration, and judiciary, to weaken the role of consent in international law and to enlarge the scope of unilateral decision. The blunt distinctions between States, such as democratic and non-democratic, and the labelling of “rogue” and “failed” states belonging to the ‘the axis of Evil is part of a “pecking-order” criterium and not of International Law. In many cases US predominance translates into treaty law through negotiations, sometimes with threats of sanctions. David Westbrook called attention to Michael Byers and Georg Nolte’s compilation of the Goettingen Seminar “ United States Hegemony and the Foundations of International Law”. We can find there an excellent assessment of US’s quandaries from “a more animated than usual” International Law approach.
Here, I am just trying to convey a feeling, not a political science theorem, qed.

9.10.05

Quem é realista nas relações internacionais?


Com tanto ideólogo auto-designado “realista” a escrever sobre relações internacionais - quand são, de facto, “realistas do poder” – é saudável que se reaprecie o estatuto actual do direito internacional.
1. Em primeiro lugar, " o direito internacional existe?." Este é um velho problema. Se o direito internacional for compreendido em termos positivistas, como ordem do soberano, apoiada por uma sanção, então não existe. Mas não podemos ser tão estritos. Enquanto matéria jurisprudencial, e matéria prática, o direito internacional é um facto. As relações globais são possíveis mediante a observância de regras formais e obrigatórias a que chamamos o direito. Infelizmente, como disciplina académica o direito internacional construiu-se como uma refutação da acusação de que “não existe”. A energia que os juristas gastam nesta refutação é suspeita. Seria melhor um pouco mais de filosofia política para ver que a visão geral do direito internacional,é uma questão de grau e não de “ser ou não ser”.
2. Em segundo lugar, o direito internacional teve êxito no seu projecto do século 20 de regulamentar o uso da força? É o que se tem em mente quando se diz mal do direito internacional. O tratado de Versalhes, o Pacto de Briand/Kellogg, e a Carta da ONU foram esforços de usar o direito para terminar a guerra. Esforços…hum… menos bem sucedidos. O esforço de estabelecer um direito eficaz da guerra (ao contrário de uma teoria da guerra justa), não teve êxito. E agora? Que fazer? Redobrar de esforços? Manter a existência do direito, e a viabilidade da Carta, apesar das falhas frequentes? Desfazer-se de tudo? Manter uma hipocrisia séria?
A confusão actual é grande como se observa no excelente livro editado por Michael Byers e Georg Nolte, da University of Göttingen, (RFA) United States Hegemony and the Foundations of International Law. Cambridge, 2003. Como dizem os autores, esteve para terminar co9m um jantar de confraternização em Goettingem e acabou com um debate cruel. Eu gosto particularmente dos comentários de Maarti Koskenniemi, o mesmo autor de O suave civilizador das nações, uma história do projecto legalista, isto é, o esforço de criar a paz pelo direito segundo o velho modelo liberal (a compreensão "westfaliana" do direito internacional, após 1648, no fundo a época de Grócio). Contudo, Maarti detém-se ao redor de 1960. Assim “não vale”; e, como disse em post anterior, o livro é mais intelectual que prático.
Entre os americanos que acreditam no direito internacional – e são muitos - há académicos como Michael Glennon, de Harvard, e David Kennedy e Anne-Marie Slaughter, de Princeton e advogados internacionais como Abe Chayes. Consideram que a Carta da ONU falhou na tentativa de criar um direito internacional obrigatório para o uso da força – como escreveu Michael Glennon, em Limits of Law, Prerogatives of Power: Interventionism after Kosovo. Palgrave MacMillan, 272 pages e mais recentemente em “Why the Security Council Failed”, Foreign Affairs, May/June 2003. Nenhum deles é ideólogo como os auto-designados “realistas” das relações internacionais.
3. Terceira área de disputa. “Pode o direito internacional ser um projecto idealista? Se houver "Paz no mundo" -- onde é que eu assino? Nestas áreas campeiam as desilusões como em Koskenniemi e ainda Anthony Anghie, cujo livro Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law, Cambridge, 2005, é inovador. Anthony Anghie, da Universidade de Utah, argumenta que o confronto colonial foi decisivo na formação do direito internacional e no seu conceito fundamental, a soberania. A crítica destes autores não é que o direito internacional não exista, mas sim que, como sempre sucede nas paragens jurídicas, a linguagem é tão distante, alienante, modernista, e liberal que poucos a entendem menos usam e acaba por beneficiar o status quo. Deixo para depois a apreciação de From Apology to Utopia, de Martti Koskenniemi, recentemente reeditado (2005).

8.10.05

General Odom may be wrong; por Randy Black

Randy Black writes: I would caution Mendo Castro Henriques against putting too much credence in the writings of retired General Odom. The saboutme man (Odom) said in the New York Times in 1999: "Some leaders in Moscow, generals as well as nationalist politicians, may see the war (in Chechnya) as a chance to reassert Russian control over the entire Caucasus. But the economic implications for Russia are devastating. A war of even a few months would cost more money than Russia will get in loans from the International Monetary Fund this year.
Perhaps the war will fizzle out. Maybe the generals will run out of energy and resources. If it continues, however, a prediction Mr. Shevardnadze made in 1993 may prove all the more relevant. Angered that Russia was aiding the secessionist movement in the Abkhazia region of Georgia, he warned Boris Yeltsin that the strategy would backfire, fragmenting the Russian Federation. Soon enough, the Russians lost control of Chechnya. This time, they may risk losing a lot more.
(Russian still controls Chechnya in 2005. Georgia is relatively stable.)
In the fall of 1998, Mr. Odom argued against IMF loans to Russia on the pretext that they could never pay back the loans. (They did, years ahead of schedule)
In his numerous writings, Mr. Odom claims that the USA cannot ever establish any form of democracy in countries it occupies. (Do Germany and Japan come to mind? It occurs to me that the USA continues to occupy both nations and that "forms" of democracy continue to flourish therein.)
Don't misinterpret my comments, I'm simply passing along facts. Mr. Odom is obviously an experienced and smart guy, but like many others, he offers opinions as do psychics. Some of his prognostications hit the mark. Other do not.
Sources: <http://www.hudson.org/index.cfm?fuseaction=publication_details&id=422">http://www.hudson.org/index.cfm?fuseaction=publication_details&id=422>http://www.hudson.org/index.cfm?fuseaction=publication_details&id=422http://www.hudson.org/index.cfm?fuseaction=article_detail&id=1215&CFID=2321326&CFTOKEN=16129215

7.10.05

America Inadvertent Empire

I have been following the opinions of Gen. (ret.) William E. Odom since he published last year America's Inadvertent Empire. We are eager to hear what he says, since a former Reagan's NSC Chief is a winner and someone who can tell the difference between a real enemy (the commies) and the UFO Osama bin Laden. General Odom has just published an article in Nieman Watchdog <http://niemanwatchdog.org/index.cfm> a stunning assessment of America's adventure in Mesopotamia, "What's Wrong With Cutting and Running?" I think all interested WAISer's could read it and debate the content of what he calls "America's Greatest Historical Strategical Disaster". He lists some of the arguments against pulling out:
1. We would leave behind a civil war.
2. We would lose credibility on the world stage.
3. It would embolden the insurgency and cripple the move toward democracy.
4. Iraq would become a haven for terrorists.
5. Iranian influence in Iraq would increase.
6. Unrest might spread in the region and/or draw in Iraq's neighbors.
7. Shi'ite-Sunni clashes would worsen.
8. We haven't fully trained the Iraqi military and police forces yet.
9. Talk of deadlines would undercut the morale of our troops.
He deconstructs the arguments and I leave you with General's Odom's conclusion: "The wisest course for journalists might be to begin sustained investigations of why leading Democrats have failed so miserably to challenge the U.S. occupation of Iraq. The first step, of course, is to establish as conventional wisdom the fact that the war was never in the U.S.' interests and has not become so. It is such an obvious case to make that I find it difficult to believe many pundits and political leaders have not already made it repeatedly."

6.10.05

Direito Internacional - O Suave Civilizador das Nações; por Ron Hilton


Martti Koskenniemi, The Gentle Civilizer of Nations:The Rise and Fall of International law 1870-1960 (Cambridge University Press. 2002, pp.569) is an expansion of the Laiterpacht Lectures he gave at the University of Cambridge, Koskenniemi is a Professor of International Law at the University if Helsinki and a member of the Global Law School faculty at New York University. I wish John Brademas would tell us about that school. Presumably "International law" suggests law among nations, while "global" law would embrace all kinds of law, including civil.cases.
The word "Fall" in the title should not encourage those who delight in denying the existence of international law. On the contrary, it was the breakdown of international law which permitted World Wars I and II. Indeed, the first chapter is titled "The legal conscience of the civilized world". The account of international law is arranged partly by nations: there are chapters on Germany, France, Great Britain and the US. Readers will choose whatever topic interests them most, e.g. Nuremberg. On the cover there is a reproduction of Max Ernst's painting "Europe after the ruin". The implication is clear. If international law fails, this is what you get.

5.10.05

Tem a palavra o sr. Deputado Luís Coimbra! ( em resposta a António Vitorino)


À medida que se aproximava a oportunidade da revisão constitucional de 1982 a Aliança Democrática debatia a necessidade de desprogramatizar e desideologizar a Constituição. A 1981-06-11 Barrilaro Ruas (PPM), defende que a Constituição adopte formas de democracia directa de natureza referendária. Borges de Carvalho coloca a opção entre a democracia pluralista ou socialismo obrigatório. António Vitorino (UEDS) responde a Borges de Carvalho, que a Frente Republicana e Socialista quer uma alternativa democrática e progressista ao poder liberal-conservador da AD e há uma ideia fundamental da Constituição que quer preservar: é a República por muito que isso não agrade ao Grupo Parlamentar do PPM”. E lança o repto se o PPM está ou não disposto a demarcar-se clara e inequivocamente de posições de Monárquicos de direita. Em resposta, Luís Coimbra (PPM) declara que António Vitorino não pode confundir regime democrático com regime socialista. “Sr. Deputado, quero lembrar-lhe que, se existem fascistas entre monárquicos, olhe V. Ex.ª para os seus colegas republicanos, porque aí não só existem fascistas, como também comunistas, que, como sabe, são inimigos da democracia pluralista, tão defendida pela sua e pela minha bancada. Somos monárquicos e democratas, embora aceitemos que o Sr. Deputado possa tirar daí outras conclusões. Agradecia também que, quando falasse em Monarquia, não se esquecesse que em 70 anos de democracia o nosso país já viveu 48 anos de ditadura debaixo da II República.”

4.10.05

General William Odom and America's Greatest Historical Strategical Disaster


I have been following the opinions of Gen. (ret.) William E. Odom since he published last year America’s Inadvertent Empire. I am eager to hear what he says, since a former Reagan’s NSC Director is a winner and someone who can tell the difference between a real enemy (the commies) and the UFO Osama bin Laden. General Odom has just published an article in Nieman Watchdog a stunning assessment of America’s adventure in Mesopotamia “What's Wrong With Cutting and Running? I think all interested WAISer’s coul read it and debate the content of what he calls "America's Greatest Historical Strategical Disaster. He lists some of the arguments against pulling out:
We would leave behind a civil war.
We would lose credibility on the world stage.
It would embolden the insurgency and cripple the move toward democracy.
Iraq would become a haven for terrorists.
Iranian influence in Iraq would increase.
Unrest might spread in the region and/or draw in Iraq's neighbors.
Shi'ite-Sunni clashes would worsen.
We haven't fully trained the Iraqi military and police forces yet.
Talk of deadlines would undercut the morale of our troops.
He de-constructs the arguments and I leave you with General’s Odom’s conclusion.
“The wisest course for journalists might be to begin sustained investigations of why leading Democrats have failed so miserably to challenge the U.S. occupation of Iraq. The first step, of course, is to establish as conventional wisdom the fact that the war was never in the U.S.' interests and has not become so. It is such an obvious case to make that I find it difficult to believe many pundits and political leaders have not already made it repeatedly.”

Imperialismo IV - JOSEPH SCHUMPETER


Um dia Lissy Voegelin, mulher de Joseph Schumpeter, perguntou a Frau Schumpeter o que o ilustre economista marido dela pensava do seu ilustre marido filósofo Eric Voegelin. Frau Schumpeter responder "Jo diz que Eric não percebe nada de economia". Será que Schumpeter percebia de impérios ?
Schumpeter era um radical liberal com tendências socialistas mas não marxistas. Para ele, o imperialismo era um resíduo de outros tempos, "um atavismo" da era capitalista, uma sobrevivência pré-industrial de épocas e estruturas políticas passadas. Define-o como "a disposição insensata por parte do estado para uma expansão ilimitada e inevitável". Não resulta de interesses económicos mas de uma atitude das classes dominantes. As guerras da expansão são um elemento necessário para a preservação de “estruturas feudais” "o nacionalismo é uma consciência assertiva do carácter nacional juntamente com um sentido agressivo do superioridade". É uma visão liberal um tanto idealizada das tendências do capitalismo: desenvolvimento pacífico através do comércio internacional. Schumpeter considera o trabalhador industrial moderno como um pacifista que se opõe vigorosamente às tendências imperialistas: "o capitalismo é, por sua própria natureza, anti--imperialista". O desenvolvimento dos mercados rouba espaço ao imperialismo e o desenvolvimento da democracia aos monopólios. As limitações desta concepção de laissez-faire estão à vista: o faire é uma idealização do laissez. Já em 1918 esta posição não era correcta.
Excertos traduzidos de The Sociology of Imperialism, 1918 http://www.fordham.edu/halsall/mod/1918schumpeter1.html

3.10.05

Tem a palavra a Srª Deputada Natália Correia!


1988-05-12
Natália Correia
“Permito-me, porém, sugerir que, a fim de focar na história do Parlamento português as suas raízes na cultura política e social da Nação, não sejam nessa obra esquecidas as instituições que poderão chamar-se a «pré-história» do Parlamento e que recebiam mesmo este nome entre os de cúria e os de concílio nos mais antigos documentos. Refiro-me às Cortes, o órgão que levava junto do rei a voz dos súbditos. Ainda que, com um percurso atribulado, entrando numa existência pouco significativa a partir de D. João II, não convocadas nos reinados dos monarcas investidos de poder absoluto, como D. João V e D. José, a impressão de que as Cortes representavam a nacionalidade aviva-se em momentos aflitivos como na crise do final da dinastia de Aviz, do triunfo dos Filipes e da Restauração da Independência. Por isso, os teorizadores do Liberalismo pátrio captaram nessa instituição da velha monarquia a «lei da terra», no dizer entusiástico de José Liberato. E porque essa «lei da terra» contém as sementes do moderno Parlamento a história que deste se fizer não a deve ignorar".

2.10.05

Teorias III: Rudoldf Hilferding


A primeira teoria marxista sobre imperialismo foi a de RUDOLF HILFERDING, um austromarxista, dirigente do Partido Social-Democrático alemão e ministro das finanças do governo de Hermann Müller (1928-29). Em 1910 publicou “O Capital Financeiro”, uma reflexão sobre a economia alemã antes de 1914. Marx e Engels tinham dito que as depressões chegavam cada 10 anos e o capitalismo seria liquidado. Mas os acontecimentos até 1914, não confirmavam esta tese. Hilferding trata pela primeira vez do imperialismo como fase necessária do desenvolvimento do capitalismo e de superação do comércio livre. “O capital financeiro procura a dominação, não a liberdade”. A anarquia da concorrência exige organização apenas para retomar a concorrência num nível mais elevado. O Estado deve garantir os seus mercados nacionais com alfândegas e tarifas que conquistem mercados estrangeiros, apesar dos interesses contrários; deve afirmar os seus interesses financeiros no exterior e exercer uma pressão política sobre estados mais pequenos para assegurar melhores termos de troca e tratados comerciais favoráveis. O capital financeiro tem necessidade de um estado forte para seguir uma política expansionista e adquirir colónias" ;. "Actualmente, o ideal é transformar à nação em proprietário do mundo” Qualquer diminuição deste impulso reduz os lucros do capital financeiro, enfraquece a sua capacidade de concorrência e transforma as economias menores em fiscais das grandes". Nesta última observação está o embrião das futuras discussões sobre a diferença crescente entre o desenvolvimento económico do mundo industrializado e os países mais atrasados.

1.10.05

Michael Kellogg - 2005 Por Ron Hilton


Michael Kellogg, The Russian Roots of Nazism White Emigres and the Making of National Socialism 1917-1045 (Cambridge University Press, 2005, pp. 327
is an important, indeed startling volume in the excellent series "New Studies in European History". It was originally a dissertation at UCLA, and it is not light reading. Kellogg did research in numerous European archives. He traces the history of anrt.semitism in Germany and Russia, bringing in Wagner and his clique. Review of 'The Russian Roots of Nazism', Michael Kellogg, Cambridge University Press £45
Michael Kellogg has set himself a major task - to show that the roots of German Nazism came from reactionary anti-Bolshevik, anti-Semitic émigrés from the Russian Revolution. In attempting to do so, the author tries to defend what he calls 'a middle position' between the extreme German exclusivist position of Daniel Goldhagen (Hitler's Willing Executioners), who argued that the Germans were murderously anti-Semitic by nature and nurture, and the arguments of historians such as Ernst Nolte who claim that Nazism was primarily a reaction against Bolshevism.
However, he says that not enough attention has been paid to Alfred Rosenberg. Rosenberg ia the best known of a group of White Russians, many of them, like him from the Baltic states. who emigrated to Germany and greatly influenced the Nazi Party.. They helped establish in Bavaria an organization called Aufbau. They financed it, partly with money from Henry Ford. Aufbau was behind the campaign to discredit the Weimar Republic and the assassination of its Jewish Foreign Minister Walter Rathenau in 1922. This whole political structure came crashing down with the defeat of Hitler. The subject of this book is highly controversial.